Cirurgia negada
Recusa do procedimento indicado pelo médico, de materiais, de próteses ou da técnica prescrita.
Direito à Saúde · OAB/RS 134.934
Cirurgia, exame, tratamento, medicamento ou internação negados merecem análise. Nem toda negativa é válida: a lei, as normas da ANS e o próprio contrato definem o que a operadora deve cobrir.
Luiz H. Koakoski · Advogado · OAB/RS 134.934
Situações comuns
Recusa do procedimento indicado pelo médico, de materiais, de próteses ou da técnica prescrita.
Negativa de exames, terapias, sessões ou tratamentos contínuos, inclusive por limite de quantidade.
Recusa de medicamento de alto custo, de uso domiciliar ou fora da bula, mesmo com prescrição médica.
Negativa ou interrupção de internação, de UTI ou de atendimento domiciliar indicado pelo médico.
Recusa baseada em prazo de carência ou na alegação de doença anterior à contratação do plano.
Negativa sob o argumento de que o procedimento não consta na lista de cobertura obrigatória.
A análise começa pelos documentos. Se você ainda não tem todos, envie o que tiver: o escritório orienta sobre o restante.
Peça à operadora o motivo da recusa por escrito e anote os números de protocolo dos atendimentos.
Prescrição, relatório do médico e exames que justificam o procedimento ou o medicamento.
Contrato ou proposta de adesão, carteirinha do plano e comprovantes de pagamento das mensalidades.
E-mails, mensagens e demais registros de contato com a operadora ou com o hospital.
Como funciona
Cada caso é único. Em situações de urgência, informe isso logo no primeiro contato, para que os documentos sejam avaliados com a prioridade necessária.
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, com a negativa, o pedido médico e o contrato.
Avaliação da negativa, do contrato e da indicação médica à luz da lei e das normas aplicáveis.
Explicação das medidas possíveis, administrativas ou judiciais, com transparência sobre riscos e possibilidades.
Contato
Entre em contato pelo WhatsApp para conversar sobre a sua situação. O atendimento é feito diretamente pelo escritório.
Advogado · OAB/RS 134.934
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